Portaria Nº 53 de 14/05/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de…
Portaria Nº 138 de 13/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 63 da Lei nº 14.116/2020, e na Lei nº 14.144/2021, RESOLVE: Art.…
Resolução Nº 391 de 10/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o direito fundamental à educação (arts. 6o, 205 e seguintes da Constituição Federal)…
Portaria Nº 52 de 10/05/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo n. 08794/2020, RESOLVE: Art. 1º Instituir…
Portaria Nº 135 de 06/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão…
Resolução Nº 390 de 06/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ no 325/2020;…
Portaria Nº 133 de 05/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Resolução CNJ no 377/2021, que instituiu o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”, de…
Portaria Nº 134 de 05/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria 125/2021 passa a vigorar acrescido do…
Portaria Nº 131 de 05/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com base no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO as diretrizes contidas na…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 330 de 04/05/2021
ATA DA 330ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de maio de 2021) Às catorze horas e trinta minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se o…