Resolução Nº 389 de 29/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário…
Portaria Nº 130 de 29/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ no 383/2021, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional…
Portaria Nº 128 de 28/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição do CNJ de supervisionar administrativa e financeiramente as ações de tecnologia…
Portaria Nº 129 de 28/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º, parágrafo único, inciso I da Portaria nº…
Portaria Nº 124 de 28/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria nº 102/2021, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça; RESOLVE:…
Portaria Nº 126 de 27/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Resolução CNJ nº 254/2018; RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 127 de 27/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria no 70/2021, que passa a…
Portaria Conjunta Nº 2 de 27/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM: Art. 1º O…
Portaria Nº 38 de 27/04/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao…