O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na era digital e já a partir do mês de maio começa a utilizar o meio eletrônico para o envio e troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário, iniciando assim o Sistema Hermes – Malote Digital, que vai permitir uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo para a Justiça. A Resolução que regulamenta o início do sistema através da intranet foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário da Justiça.
O sistema de “Malote Digital” foi implantado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ e será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios, memorandos, comunicações internas e cartas precatórias entre os órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma recomenda a utilização do “Malote Digital” por todos os tribunais do país.
O sistema que será utilizado na Paraíba foi inicialmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para uso interno e foi cedido, posteriormente, por meio de convênio, ao CNJ. O Conselho, por sua vez, realizou adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências com diversos órgãos do Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que o novo sistema eletrônico de comunicação vai facilitar o trâmite de correspondências no âmbito do Judiciário e vem a ser uma contribuição para a preservação do meio ambiente, pois aos poucos vai eliminando a utilização do papel. “Com o Malote Digital todas as comunicações entre o 1º e 2º graus serão feitas digitalmente. O ‘papel’ passará a ser considerado peça de museu”, observou o presidente.
O desembargador lembrou que, atualmente, para o cumprimento de uma carta precatória, o tempo previsto é na média entre três a quatro dias. “Com o sistema o cumprimeiro será de forma imediata, o que representa um enorme avanço no trâmite processual”, reiterou.
“O Malote Digital estava sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça em caráter experimental. Agora, com regulamentação através de Resolução, o sistema passa a ser instituído oficialmente”, explicou o diretor da TI, José Augusto de Oliveira Neto, durante a apresentação aos membros do Tribunal Pleno. Ele observou que o programa vai permitir mais economia de tempo e recursos e, consequentemente, eficiência nas atividades administrativas do Judiciário estadual.
De acordo com o Artigo 2º da Resolução aprovada, todas as unidades judiciárias e administrativas deverão solicitar à Diretoria de Tecnologia da Informação o credenciamento dos seus usuários no sistema, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação. “Apesar de ser um sistema simples, haverá um treinamento com os assessores de gabinetes e servidores das comarcas em todo o Estado”, disse o diretor de TI.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ-PB