Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência na segunda-feira (4/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do Ceará referência no país. O encontro faz parte de uma série de reuniões que têm ocorrido entre os representantes de ambas instituições nas últimas semanas.

Segundo a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contar com o apoio do CNJ é fundamental nesse processo. “Não vamos economizar esforços em busca de atingirmos um resultado exitoso. Importante ainda contar com essa parceria de outros órgãos do sistema de justiça e do Poder Executivo. O apoio do CNJ também é essencial para atingirmos o que almejamos.”

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, também comentou o resultado do encontro. “Sabemos do comprometimento dos magistrados do Ceará com a aplicação da lei. A questão do Sistema Prisional não é algo local, pois precisa ser aprimorada em todo o país. Podemos perceber a importância de uma ação como essa, sobretudo por esse apoio institucional que a Presidência está conferindo a essas ações, e o quanto isso representará de legado para a Justiça cearense e para o Judiciário nacional.”

Lanfredi informou que outra forma de apoio do CNJ é o programa Fazendo Justiça, que promove melhoria de produtos, estruturas e serviços, além de eventos, formações e capacitações. O programa é fruto da parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil. E conta com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional.

Para integrar o grupo de trabalho que coordenará e acompanhará o plano de ação, serão convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, das Secretarias de Administração Penitenciária (SAP) e de Segurança Pública e Defesa Social, do Conselho Penitenciário, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Repercussões

O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, enalteceu o comprometimento da presidência do TJCE para o alcance de resultados. “A missão do CNJ é apoiar o Judiciário nacional a entregar resultados de excelência na prestação jurisdicional, e temos certeza que, com os alinhamentos realizados, o Ceará sairá mais forte constituindo um exemplo para todo o país.”

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Assis Moura, elogiou o diálogo para o encaminhamento de propostas e o alinhamento do plano de ação. “Estamos certos de que o trabalho conjunto levará a importantes resultados. É um campo com desafios históricos a serem superados em todo o país.”

Agência CNJ de Notícias
com informações da Assessoria de Comunicação do TJCE