O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá implementar a sua adesão, no próximo dia 12, à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Governo Federal que tem como objetivo fomentar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos públicos. O evento acontecerá às 11h, no Salão Nobre, no 10º andar, com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, além dos secretários Estadual e Municipal de Meio Ambiente, respectivamente, Carlos Minc e Carlos Alberto Muniz. O TJ do Rio é o 2º do país a aderir a A3P. “É uma nova cultura institucional que o Tribunal do Rio já está aderindo para a defesa do meio ambiente. E trabalharemos de forma integrada com o Estado e Município e demais níveis do governo e sociedade. Precisamos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo para a presente e futuras gerações”, afirmou o desembargador Manoel Alberto.
Na ocasião, será também assinado o Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), com o propósito de oferecer um programa de educação continuada, bem como cooperação e assessoramento técnico.
Haverá ainda o lançamento do Programa de Educação Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio, que terá campanhas para sensibilização dos servidores e realização de capacitação sobre temas específicos, tais como, coleta seletiva solidária, mudança de práticas e atitudes, entre outros.
Um outro evento que ocorrerá neste dia, seguindo a A3P, será a assinatura do convênio Programa de Eficiência Energética com a Ampla. Este programa pretende implantar medidas para a diminuição do consumo de energia elétrica, seguindo assim, em parte a Meta 6 do CNJ. Serão também apresentados projetos que já estão em andamento na atual administração, como o Cine Ambiental e a Capacitação do Comitê Gestor pela UFF.
A A3P tem como princípios a inserção dos critérios ambientais, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados. O objetivo principal é a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho, assim como o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos.
A Agenda se baseia também no Princípio 8 da Declaração da Rio/92 que afirma: “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do RJ