O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 22° Casamento Coletivo que se realizará na Comarca no próximo dia 5 de dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas. Serão recebidas 80 inscrições de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uniões por meio do casamento.
As inscrições podem ser realizadas até 31 de julho nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (Cras) – Centro, Três Vendas, Areal, Fragata e São Gonçalo – e na Defensoria Pública do Estado. Para participar do casamento coletivo, o casal homo ou heteroafetivo deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio; e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas, que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as prefeituras dos municípios contemplados.
Dignidade – De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a “dignidade” do ser humano. “De mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”, disse.
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com diversas instituições do estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 14º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Nesse período, foram realizadas 48 edições do evento, prestando-se atendimento a 61.744 pessoas, com realização de 783 casamentos em 21 cerimônias coletivas.
Fonte: TJRS