O setor de conciliação em 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou em outubro passado 1.108 audiências, obtendo sucesso em 185 casos. De setembro de 2004 até o mês passado foram remetidos ao Setor 26.924 casos.

Durante o mês, aconteceram 1.253 audiências extraprocessuais, com acordos homologados em 912 casos, atingindo índice de 72,7%. De janeiro de 2005 até outubro de 2006 deram entrada no Setor 5.143 expedientes extraprocessuais.

A implantação da conciliação tem por objetivo apresentar uma resposta mais rápida nas demandas das varas cíveis, considerando o elevado número de processos em andamento nas unidades. Outro objetivo é disseminar a cultura da conciliação, que também proporciona maior agilidade na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução do número de ações.

O Setor de Conciliação recebe processos em qualquer fase da tramitação, das varas cíveis centrais que tratam de cobrança, reparação de danos causados em acidentes de trânsito, indenização por dano moral, execução, despejo por falta de pagamento, além de outras questões cíveis que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.

O Tribunal de Justiça promoverá no dia 8 de dezembro próximo, feriado que comemora o Dia da Justiça, um mutirão de audiências de conciliação em dez cidades, incluindo a capital, num total estimado em até 15 mil processos. A iniciativa faz parte da campanha nacional "Conciliar é legal", coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).