Com o objetivo de sensibilizar as empresas para que resolvam as demandas judiciais através da conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15/6), com representantes de concessionárias de energia, água e telefonia que respondem pelo maior número de processos cíveis na Justiça alagoana. O intuito é ampliar a relação entre as empresas e o Judiciário, facilitando a solução dos conflitos e agilizando a prestação jurisdicional. “A conciliação é uma iniciativa importante. Faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Judiciário para que os processos sejam solucionados de forma mais simples e rápida”, ressaltou Costa Filho.
As ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual em prol da cultura da conciliação têm base na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que norteia as políticas de conciliação do Poder Judiciário em todo país. Mas, o incentivo à solução consensual dos conflitos já faz parte da realidade do Tribunal, que possui uma Comissão dos Juizados Especiais, realiza mutirões através da Justiça Itinerante e, desde 2008, desenvolve trabalhos na Central da Conciliação.
Mutirões- O presidente Sebastião Costa Filho solicitou às empresas que participaram da reunião que encaminhassem ao Tribunal de Justiça uma relação de processos em que figurem como autor ou réu, para que as demandas sejam submetidas a um mutirão de julgamentos. A meta é realizar, periodicamente, mutirões para resolver essas demandas que se concentram, em sua maioria, nos juizados especiais.
De acordo a juíza coordenadora da Central da Conciliação da Capital, Maria de Fátima Pirauá, resolver as contendas através da conciliação só traz vantagens para as partes, uma vez que diminui o tempo de tramitação do processo e soluciona os casos de forma pacífica.
“Quando uma empresa aceita uma proposta de conciliação está demonstrando amadurecimento e respeito, tanto com o cliente, quanto com o melhor funcionamento da Justiça. Ganham os dois, ninguém nunca sai perdendo”, pontuou a juíza Fátima Pirauá.
Em breve, a presidência do Tribunal de Justiça convidará para a reunião outras instituições, como planos de saúde e instituições financeiras, que também possuem um número elevado de processos.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Juizados Especiais, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o juiz-coordenador da Justiça Itinerante, Domingos de Araújo Lima Neto, e a juíza Ana Florinda Dantas.
Fonte: TJAL