O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão Examinadora de Concurso do TJAL. Ao todo, serão ofertadas 15 vagas, das quais duas reservadas aos candidatos portadores de deficiências. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29/08).
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão Examinadora de Concurso do TJAL. Ao todo, serão ofertadas 15 vagas, das quais duas reservadas aos candidatos portadores de deficiências. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29/08).
Na fase preliminar do concurso serão aplicadas as provas objetiva, discursiva e prática de sentença cível e penal, todas de caráter eliminatório e classificatório. A inscrição definitiva terá caráter eliminatório.
Na fase intermediária, haverá sindicância sobre a vida pregressa e atual e conduta individual e social do candidato, exames de sanidade física e aptidão psicológica. Os exames de sanidade física e a entrevista serão de responsabilidade da Comissão Examinadora do Concurso; e os exames de aptidão psicológica, a cargo do CESPE/UnB, de responsabilidade da Comissão Examinadora do Concurso. Os exames tem caráter eliminatório.
Curso de Formação – A novidade do concurso será a participação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), ainda durante a fase intermediária, com curso preparatório, de caráter eliminatório, com a supervisão do diretor-geral e com o acompanhamento da comissão organizadora do concurso. Na fase final, haverá a prova de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.
Como requisitos para a ocupação do cargo, exige-se o diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Entre os requisitos para a investidura no cargo, além da aprovação no concurso, é necessário que o (a) candidato (a) tenha nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
Inscrições pela internet – O valor cobrado pela inscrição preliminar é de R$ 250,00, cujo pagamento poderá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). As inscrições serão admitidas somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjal2008, no período entre 10 horas do dia 1º de setembro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 21 de setembro de 2008 , observado o horário de Brasília/DF.
O resultado final do concurso será homologado pelo TJAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado no mesmo endereço eletrônico onde será feita a inscrição preliminar (http://www.cespe.unb.br/concursos/tjal2008. O prazo de validade do concurso se esgotará após dois anos, contados a partir da data de publicação e homologação do resultado final.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAL