Entre as equipes de oito tribunais de Estados, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) foi o único a apresentar apenas um sistema de informação e distribuição processual. Os outros TJs utilizam ao menos três sistemas diferentes para dar funcionalidade tecnológica à estrutura judiciária deles.
A equipe, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões de Oliveira, é composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral, dr. Roberto Aragão; o diretor de Tecnologia da Informação do TJAM, Messias Andrade, e o coordenador de fiscalização e auditoria do Sistema de Automação do Judiciário-SAJ, Thiago Franco.
De acordo com o desembargador Yedo Simões, a mudança para um único sistema mexe com as estruturas já estabelecidas dentro dos tribunais e pode não ser uma tarefa fácil. “As propostas feitas aqui serão levadas para homologação ou não pelo Colégio de Corregedores no 61º Encoge, para definição de um único sistema a ser utilizado. Abordamos os aspectos das necessidades dos TJs e muitos já têm suas rotinas de sistemas implantadas. No Amazonas, por exemplo, temos um sistema utilizado há mais de 10 anos”, explicou o corregedor do TJAM.
De acordo com o desembargador corregedor, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu para consulta pública uma minuta de resolução que visa normatizar o uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo próprio CNJ e que deverá ser utilizado no âmbito do Judiciário brasileiro.
“Tentamos implantar o PJe na comarca de Iranduba (AM), mas o sistema não tem módulos para a Justiça Criminal, para a Cível, para a Fazenda. Além de ter gargalos insuperáveis”, explicou Yedo Simões, salientando que o programa ainda precisa de adequações para se tornar um padrão para a Justiça comum, pois foi desenvolvido por juízes do Trabalho e pela equipe de TI do CNJ visando somente àquela realidade. “Nesse caminhar esse programa só terá funcionalidade daqui a três anos”, salientou o corregedor do TJAM.
Apresentação – A equipe do TJAM baseou sua apresentação no uso do SAJ na capital e na experiência de implantação do PJe no município de Iranduba (AM), justificando tecnicamente as falhas que não permitiram usar o programa do CNJ e os motivos que levaram a optar pela implantação do PROJUDI do Tribunal de Justiça do Paraná nas comarcas do interior do Amazonas.
Do TJAM