Começa a contagem regressiva para dar início a um dos maiores eventos do Judiciário no Brasil. De 03 a 08 de dezembro/2007 cerca de 1,2 mil pessoas, entre servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), acadêmicos de Direito, advogados e funcionários de instituições parceiras, estarão reunidos para resolver cerca de 9 mil processos em todo o Amazonas.

O evento, que vem sendo fomentado desde o ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de conferir mais rapidez as pendengas judiciais que, de acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, às vezes leva anos para serem resolvidas por falta de um bom diálogo entre as partes.

"Aqui no estado queremos de fato incentivar a cultura da paz. Dessa forma ganha o cidadão que requereu o direito, ganha o requerido, ganha o judiciário, mas ganha, sobretudo, a sociedade que terá uma Justiça mais rápida e ao alcance de todos", comenta o desembargador.

O evento, que acontece já na primeira semana de dezembro, mobiliza todo o judiciário e pretende sensibilizar a opinião pública e cada um dos cidadãos brasileiros para a importância do acordo como forma de tornar a justiça mais rápida. No Amazonas o evento acontece em todos os municípios. Na capital a meta é realizar mais de 8 mil audiências, das quais 80% decididas pela via da conciliação.

Atendimento – Ao longo do mês de novembro o Tribunal de Justiça do Amazonas expediu mais de 20 mil intimações para que as partes dos processos selecionados para conciliação durante a Semana fossem informadas.

Foram escolhidos processos passíveis de conciliação, ou seja, cujos conflitos fossem de pequeno potencial ofensivo às partes envolvidas. Se enquadram nesse caso principalmente as causas que tramitam em juizados especiais, no entanto, serão realizadas audiências também para os processos que transcorrem nas Varas Cíveis, de Família e Especializadas, como a do Meio Ambiente e a de Combate Uso e Tráfico de Entorpecentes.

Os interessados que não foram intimados pelo TJ/AM podem procurar a unidade judiciária em que tramita seu respectivo processo e, de preferência na presença de um advogado, solicitar que seja marcado uma audiência conciliatória para resolução do conflito.

Adesão – No caso de processos das Varas de Execuções Fiscais, pendências judiciais relativas a IPTU, IPVA e INSS, por exemplo, os interessados podem procurar a VEF, no Fórum Henoch Reis, para conciliação e parcelamento de dívida.

Ficam de fora da conciliação processos criminais de alto potencial ofensivo, como: atentado a vida, homicídio, entre outros.

Números – De acordo com o próprio CNJ, hoje mais de 60 milhões de processos tramitam no judiciário brasileiro e a cultura da conciliação poderia reduzir esse número, conferindo mais rapidez às vias judiciais.   

No ano passado, durante o Dia Nacional de Conciliação, foram realizadas 84 mil audiências em todo país, das quais 46 mil acordos foram efetivados – o que equivale a 55% do total.                      

A média de acordo no país gira em torno de 35%, mas o incentivo à cultura da conciliação fez o Tribunal do Trabalho do Distrito Federal, por exemplo, ganhar credibilidade sobretudo pela rapidez com que julga os processos. Em um curto espaço de tempo o número de acordos daquele Tribunal saltou de 20% para 76%.                     

A perspectiva para a Semana Nacional de Conciliação deste ano é realizar 200 mil audiências em todo o país, tendo um aproveitamento de 80% de conciliações.

Informações

Quem quiser mais detalhes sobre a Semana Nacional de Conciliação pode acessar o site www.conciliar.cnj.gov.br .

No Amazonas os telefones disponíveis são: 2129-6602 / 6663 / 6664

E por meio da Internet qualquer cidadão pode ter acesso a informações de processos, pautas de julgamento, telefones e notícias do judiciário amazonense através da página http://www.tj.am.gov.br/

Endereços

• FORUM HENOCH REIS – Rua Paraíba, s/nº – Aleixo – fone: 3303-5000
• FÓRUM CENTRAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS – Rua Alexandre Amorim, 285 – Aparecida – fone: 3622-4037
• 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 14º CRIMINAL – bairro: Colônia Oliveira Machado – fone: 3629-1055
• 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 16º CRIMINAL – bairro: Compensa – fone: 3671-1992
• 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 18º CRIMINAL – Rua Marquês de Monte Alegre, 1400 – Parque das Laranjeiras – Faculdades Nilton Lins (Uniniltonlins) – fone: 3642-5501
• 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 19º CRIMINAL – Av. Autaz Mirim, s/nº – São José / Grande Circular – fone: 3681-0202
• 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 20º CRIMINAL – Av. Recife, 4.390 – Parque Dez de Novembro – Universidade Paulista (Unip) – 3643-3902
• JUÍZADO ESPECIAL DE TRÂNSITO – Rua da Paz, s/nº Parque Dez de Novembro – fone: 3642-1702.

(Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO  do TJ/AM)