A Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está preparando as ações da última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do país com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A coordenadora da Comissão, desembargadora Graça Figueiredo, informou que irá se reunir no próximo dia 4 de novembro com os juízes da capital, inicialmente para discutir o andamento dos trabalhos e o número de processos que entrarão nessa última edição do ano.
A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O projeto, iniciado ainda em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição é realizada em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.
No Amazonas, de acordo com a coordenadora da Comissão, os órgãos do Sistema de Justiça já foram oficiados sobre a edição de novembro para que possam disponibilizar promotores e defensores públicos a fim de dar andamento às audiências que serão realizadas na capital e nas comarcas do interior.
Um dos projetos do TJAM é a instalação da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em uma sala localizada no térreo do edifício Arnoldo Péres, sede do Judiciário amazonense, em Manaus. “O nosso objetivo é que funcione como um ponto de monitoramento dos processos em tramitação, relacionados à Maria da Penha nas unidades da capital e do interior, visando maior celeridade dessas ações. E as mulheres que estão sendo vítimas de violência também poderão procurar esse setor, que receberá a informação e encaminhará as mulheres às unidades jurisdicionais”, comentou Graça Figueiredo.
