Depois de uma reunião de mais de duas horas com o secretário de Estado de Fazenda, Ísper Abrahim, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que vai continuar as conversações com o Governo do Estado para tentar obter a complementação orçamentária de R$ 100 milhões, que necessita para realizar concursos para juízes e servidores a fim de evitar a desativação de 35 comarcas no interior. A reunião contou com a participação de 15 dos 19 desembargadores da Corte de Justiça e foi mediada pelo assessor da Corregedoria Nacional de Justiça – órgão do Conselho Nacional de Justiça –, desembargador Sílvio Marques. A visita dos técnicos da Corregedoria do CNJ foi um pedido do próprio presidente do TJAM, desembargador João Simões, à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Marques foi acompanhado de dois auditores especialistas em questões orçamentárias.

“Esta é a maior prova que a situação do Judiciário do Amazonas também preocupa a ministra Eliana Calmon. É também uma manifestação de que ela está disposta a nos ajudar”, disse o presidente do TJAM.

O secretário Ísper chegou ao TJAM logo depois da sessão do Tribunal Pleno, quando os desembargadores desceram do Plenário para a sala de reuniões da diretoria. O dia 5 de abril foi o prazo dado pelo governador Omar Aziz para se pronunciar sobre o aumento no repasse.

Segundo o desembargador João Simões, ainda não foi possível chegar a um acordo porque algumas coisas precisam ser definidas, “por isso as conversações estão abertas”. Ele também advertiu que a decisão de desativar as 35 comarcas – que não estão funcionando por falta de juízes e servidores –, não foi cancelada, foi apenas “adiada” até a resposta do Governo do Estado sobre a real necessidade do Judiciário.  “A decisão de desativar as comarcas por falta de estrutura funcional foi tomada pela Corte de Justiça. E só em uma nova sessão do Tribunal Pleno poderemos adotar outra medida”, observou o desembargador.

Fonte: TJAM