Sexta, 03 de Outubro de 2008
A coordenadora da Semana da Conciliação no Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, anunciou que a meta do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) na Semana Nacional da Conciliação de 2008 é superar os 3.200 acordos obtidos no Movimento do ano passado. A Semana Nacional da Conciliação deste ano, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada no período de 1º a 05 de dezembro.
De acordo com a desembargadora, a programação no Estado deverá envolver a Defensoria Pública, Procuradoria de Justiça do Estado e do Município, 53 juízes, nove Varas de Famílias, todos os Juizados Especiais e Varas Cíveis, além das Varas do Interior do Estado.
Segundo a coordenadora, a Semana da Conciliação é um esforço para resolver com mais rapidez os processos que tramitam na Justiça Estadual. O objetivo é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória, como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação dos serviços da Justiça.
Conciliação – Durante a Semana Nacional, tribunais de todo o país farão audiências que possivelmente resultarão em acordos em diversas áreas. No dia 8 de dezembro, em que se comemora o Dia Nacional da Justiça, o CNJ divulgará o resultado das conciliações.
Este é o terceiro ano que o Conselho promove o Movimento pela Conciliação. Em 2006, foi no dia 8 de dezembro, quando 46.493 processos foram resolvidos em 83,9 mil audiências. No ano passado, a Semana Nacional foi de 3 a 8 de dezembro, com atendimento a 330 mil pessoas, 174,8 mil audiências realizadas e acordos em 42,42% dos casos.
Para viabilizar a Semana Nacional de Conciliação, representantes dos tribunais e das empresas, que são parte na grande maioria dos processos em andamento, se reúnem com antecedência para tratar dos detalhes das audiências. Nos encontros, as empresas se comprometem a participar do evento com propostas especiais de conciliação e encaminham para os tribunais uma relação de processos em que vislumbram maior possibilidade de acordos.
A prática da conciliação tornou-se freqüente nos tribunais, com promoções durante o ano nos Estados e nos municípios. Parcerias também deverão ser realizadas em busca da conciliação, como a do Tribunal Regional Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAM