O Projeto de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já soma 2,3 mil acórdãos cadastrados e preparados para o banco de dados.Já conta também com cerca de 15 mil acórdãos digitalizados e aguardando a indexação para serem divulgados no site para consulta.
O Projeto vai disponibilizar todas as decisões proferidas desde o ano 2000 na base de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, permitindo que desembargadores, juízes, advogados e partes tenham acesso ao teor das ementas, acórdãos e decisões monocráticas. Os documentos originados a partir de 2009 serão digitalizados.
A coordenadora do Projeto, Cristina Pato, explicou que o processo de migração deste conteúdo para a base de dados utilizou a tecnologia de conhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem, o que vai possibilitar a pesquisa textual.
O sistema oferece pesquisa livre com opção de conectivos, além de campos específicos como data de julgamento, órgão julgador, relator, classe, número do processo e comarca de origem. Permite ainda o gerenciamento e relatórios que possibilitam consultas mais avançadas, segundo a analista de sistemas Paula Mendonça, integrante da equipe de elaboração do Projeto.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA