O Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ- tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades dos tribunais, não exclusivamente para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonizar e agilizar rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

Dessa forma, o Núcleo de Cooperação cria uma rede interligada entre Tribunais de Justiça abrindo um espaço institucional de diálogo entre os juízes para que possam diagnosticar os problemas e características da litigiosidade em cada localidade e, a partir daí, traçar, coletivamente, uma política judiciária mais adequada à realidade. Será um poderoso instrumento para harmonizar, consensualmente, as rotinas e procedimentos.

O NCJ do TJBA integra a rede nacional de cooperação do judiciário e, na Bahia, está ligado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça, por intermédio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.

Juiz de cooperação – Todos os núcleos de cooperação devem ter o papel do juiz cooperador que tem como função primordial fazer a ligação entre juízes, com objetivo de dar maior fluidez e agilidade aos atos interjurisdicionais.

Cabe ao juiz de cooperação fornecer todas as informações necessárias que permitam a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, bem como estabelecer os contatos diretos mais adequados. Também cabe a ele identificar soluções para os problemas que possam surgir no processamento de pedido de cooperação judiciária; atuar como uma espécie de mediador de atos concertados entre dois ou mais juízos, o que permite uma maior fluidez, flexibilidade e sinergia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um ramo Judiciário.

O juiz de direito Ricardo Augusto Schmitt, que é juiz para assuntos institucionais, com a criação do NCJ, passa também a coordenar o NCJ e a integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O contato o NCJ pode ser feito, preferencialmente, pelo e-mail juizdecooperacao@tjba.jus.br ou ainda pelos telefones (71) 3372-5077 e 3372-5188.

Do TJBA