Organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e pelo Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Estado da Bahia (CEPET), o 1º Seminário de Enfrentamento à Tortura na Bahia, foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com as presenças de juízes, promotores, policiais, agentes penitenciários, professores e estudantes.
Compuseram a mesa de honra do evento, o secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena; o juiz assessor da Presidência do TJBA, Cláudio Cesare; o diretor do grupo Tortura Nunca Mais e do CEPET, professor Joviniano Soares Neto; o secretário da Secretaria de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio; a representante da Secretaria de Segurança Pública, Emília Blanco; a diretora da Fundação da Criança e do Adolescente, Aricelma Pereira; a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal e o Deputado Estadual, Yulo Oiticica.
Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade e suas instituições sobre o crime de tortura, o seminário, que aconteceu na quinta-feira (25/10), contou com a apresentação de três palestras. O representante da Pastoral Carcerária Nacional, José Filho, falou sobre “A tortura e seus dilemas”, e levantou questões sobre a tortura no Sistema Carcerário no país. “A tortura sob a ótica do sistema interamericano dos direitos humanos” foi o tema da palestra ministrada pela representante da ONG Médicos Sem Fronteiras, Gabriela Cunha Ferraz, que destacou a importância da participação da sociedade civil e da Organização das Nações unidas (ONU) na fiscalização dos casos de tortura. As palestras foram seguidas de rodadas de perguntas dos participantes.
A terceira e última palestrante do evento foi a psicóloga Maria Auxiliadora Arantes, representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. Maria Auxiliadora falou sobre os aspectos históricos da ditadura e mostrou como essa prática é antiga e destrutiva, levantando uma reflexão entre os presentes.
Por compreender as consequências negativas e as dúvidas que envolvem o tema da tortura, o seminário procurou esclarecer aos participantes que tortura não se restringe apenas aos casos da Ditadura Militar. “O crime de tortura continua sendo cometido e, ao que me parece, é naturalizado. Esse momento é importante para dar visibilidade ao tema e promover o diálogo buscando meios de enfrentá-lo”, afirmou o professor Joviniano Neto. Para o secretário Almiro Sena é importante conscientizar a sociedade. “Pensamos e realizamos esse evento visando mobilizar a sociedade para o enfrentamento desse crime que ainda é muito praticado no país”, declarou o secretário.
O juiz Cláudio Cesare destacou a disponibilidade do TJBA em oferecer meios para combater a tortura no estado. “Tortura Nunca Mais deve ser uma prática assumida por todas as instituições. O Tribunal abre esse espaço para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, justamente por acreditar que é preciso que todos se envolvam para erradicar a tortura. Não podemos conviver nem compactuar com ela”, afirmou o juiz assessor da Presidência do TJBA.
Do TJBA