O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o processo de descarte de petições digitalizadas. Simultaneamente, também foi inaugurado o sistema de arquivo deslizante, que vai proporcionar economia de até 60% da área utilizada para guardar documentos.
O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, enalteceu o empenho da equipe para materializar os projetos e destacou “a alta significação do trabalho para a Justiça cearense”. Já o presidente da Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes, agradeceu o apoio da Presidência e destacou “que a Justiça cearense está desenvolvendo um trabalho de relevância nacional”.
Mendes Fortes ressaltou que “o cumprimento das normas socioambientais, são relevantes para toda a sociedade e fundamentais para as instituições sociais que trabalham com descartes”, sentenciou. O material descartado será doado à Associação dos Catadores do Jangurussu e aos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidades selecionadas por meio de credenciamento.
Para Maria de Lurdes Araújo, presidente da Rosa Virgínia, a doação “diminuirá o tempo dos associados nas ruas à procura de material”, além de empoderar a categoria. Adalto Torquato Barbosa, diretor financeiro da Associação do Jangurussu, crê que “a aquisição das peças descartadas vai ajudar a aumentar a renda salarial de todos”, concluiu.
O descarte consiste na eliminação de peças processuais físicas protocoladas na Justiça estadual. Só serão descartadas as petições já digitalizadas e publicadas em edital no Diário da Justiça Eletrônico, não requisitadas no prazo legal estabelecido (30 dias).
A iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 2 do TJCE, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos do Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense. O arquivo deslizante do Fórum Clóvis Beviláqua já foi adquirido e se encontra em fase final de implementação. A próxima etapa será o descarte das petições.
Durante a solenidade de inauguração do arquivo deslizante, na quarta-feira, (03/10), a assessora Institucional da Presidência do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão, informou que o novo sistema contém, ao todo, 115 mil caixas tipo box, onde se encontram acondicionados processos arquivados ou digitalizados, e 233 mil processos digitalizados, incluindo os do Fórum Clóvis Beviláqua. A assessora destacou o trabalho de todos os setores envolvidos no processo no levantamento do material, apoio logístico, organização do acervo a ser descartado e conferência dos arquivos.
“Foi um desafio muito grande, levando-se em conta o pouco tempo disponível para a recebimento dos arquivos que se encontravam sob guarda externa, mas o trabalho contou com a cooperação de todos para que pudesse se tornar realidade”, disse Lucia Carvalho.
O trabalho foi uma ação conjunta entre a Assessoria Institucional da Presidência e a Secretaria Judiciária do TJCE, que tem à frente Cleidinir Rêgo. Participaram da solenidade os desembargadores Edite Bringel Olinda Alencar (corregedora-geral da Justiça do Ceará), Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Francisco Paulo Banhos Ponte, Francisca Adelineide Viana e Váldsen da Silva Alves Pereira, além de assessores e servidores da Justiça.
Do TJCE