O Tribunal de Justiça do Ceará comemora os primeiros resultados do Planejamento Estratégico implantado na gestão do atual presidente, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Iniciativas simples e inteligentes, como a racionalização de procedimentos processuais e a redução da burocracia possibilitaram o julgamento de 8.660 processos nos quatro primeiros meses deste ano. Desse total, 4.383 foram decisões colegiadas e 4.277 monocráticas.
O Tribunal de Justiça do Ceará comemora os primeiros resultados do Planejamento Estratégico implantado na gestão do atual presidente, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Iniciativas simples e inteligentes, como a racionalização de procedimentos processuais e a redução da burocracia possibilitaram o julgamento de 8.660 processos nos quatro primeiros meses deste ano. Desse total, 4.383 foram decisões colegiadas e 4.277 monocráticas.
A estatística representa um aumento de 75% em relação ao mesmo período de 2007, quando foram registrados 4.921 processos. Somente as Câmaras Criminais (Isoladas e Reunidas) tiveram aumento da ordem de 35% do número de ações julgadas, passando de 942 processos em 2007 para 1.271 este ano. Outro dado que merece destaque é a quantidade de ações criminais distribuídas para as Câmaras Criminais no primeiro quadrimestre deste ano: 1.590, isto é, 41% a mais que o verificado no mesmo período do ano passado: 1.128.
O aumento da produtividade deve-se às medidas implantadas pela Secretária Judiciária do Tribunal visando a celeridade da prestação jurisdicional. Entre as principais mudanças destacam-se: a otimização do fluxo de acórdãos, cuja publicação caiu de 45 para três dias após a liberação pelos gabinetes dos desembargadores; processos aptos a julgamento são remetidos pelos gabinetes dos relatores diretamente às Secretarias de Câmara para os procedimentos de pauta, reduzindo em até cinco dias o tempo da tramitação processual; disponibilização de 100% da jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More desta Corte; mudança na organização espacial do Departamento Penal; intimações do Ministério Público feitas no próprio TJCE; ampliação da equipe de servidores; intimação dos advogados com escritório no Interior do Estado, através do Diário da Justiça, disponibilizado gratuitamente pela internet; ênfase na qualidade do atendimento e celeridade na expedição de Certidões; atualização das intimações da Defensoria Pública; entrega diária dos processos que retornam ao Serviço de Protocolo do Fórum Covis Beviláqua; entre outras.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE