O Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, entregou certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), atividade do Projeto Cidadania e Cultura de Paz.
“Os apenados são pessoas que costumam ser discriminadas, marginalizadas, mas, no contexto da escola, passam a ser vistos como estudantes. Isso já faz uma grande diferença na vida deles”, afirma o psicólogo Elton Gurgel, coordenador do Núcleo de Justiça Terapêutica da Vara.
Ele explica que a participação dos apenados no Programa resulta em benefícios para toda a família. “Ao verem o pai saindo todo final de semana para ir à escola, os filhos passam a tê-lo como referência e não o deixam desistir. Além disso, o pai começa a perceber o valor da escola e estimula os filhos a estudar”.
O Programa de Escolarização é voltado para pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, por isso, puderam ter as penas privativas de liberdade substituídas por medidas alternativas, como limitação de fim de semana e ter que comparecer a programa ou curso educativo.
Atualmente, 95 participantes estão sendo alfabetizados ou concluindo o ensino fundamental, com aulas todos os sábados, de 13h às 18h, e domingos, de 8h às 13h.
Fonte: TJCE