Juízes e servidores integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará concluíram na última sexta-feira (03/08) um treinamento sobre o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, iniciado na quinta-feira (02/08), foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

 

O objetivo do programa Começar de Novo é reduzir a reincidência de crimes por meio da inserção social de presos e egressos do sistema carcerário. O treinamento foi ministrado pelo assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e coordenador técnico do Programa, Solon Miranda.

Ele afirmou que a finalidade é contribuir para a ampliação, integração e consolidação das ações já existentes. “A ideia é aproveitar as boas práticas e incorporá-las em uma base comum”, disse.

O facilitador apresentou a experiência do Maranhão, onde o Programa Começar de Novo já se encontra em estágio avançado. “Estamos compartilhando um modelo técnico e de gestão que já está sendo adotado em outros Estados e poderá ser implantado no Ceará”, afirmou.

A juíza Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza, ressaltou a importância do projeto, que permite a construção de um banco de dados com informações sociais dos apenados. “É urgente ter um retrato fidedigno do sistema carcerário, para servir de base às ações de inserção social”, afirmou a magistrada.

Participantes

Também participaram do evento os juízes Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais da Capital, respectivamente; as defensoras públicas Aline Miranda, Rosângela Bobô e Meirilene Venâncio; e os integrantes da equipe de Projetos da Vara de Penas Alternativas, Socorro Fagundes, Marcelo Cysne, Michele Machado, Camila Garcia e Tatiane Castro.

Do TJCE