Tendo em vista a realização da Copa das Confederações, entre 15 a 30 deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) instituiu, por meio da Portaria Conjunta nº 8, de 5 de fevereiro de 2013, um grupo de trabalho para coordenar as medidas necessárias à atuação dos Juizados Especiais e de outras unidades judiciárias durante o evento.

O grupo, coordenado pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis, terá o objetivo de propor ações para prevenção de litígios e garantia dos direitos do consumidor e do torcedor; estabelecer metas e procedimentos para atuação dos Juizados Especiais e de outras unidades durante o evento; e promover a interlocução com outros órgãos; entre outros.

De acordo com a portaria, compõem o grupo de trabalho um juiz de Direito assistente da Presidência; um juiz de Direito assistente da Corregedoria da Justiça; um juiz de Direito assistente da Primeira Vice-Presidência ou representante a ser indicado; o juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira; o juiz de Direito substituto Wagner Pessoa Vieira; a secretária-geral do TJDFT ou representante a ser indicado; o assessor jurídico da Corregedoria de Justiça Julião Ambrosio de Aquino; e o coordenador administrativo do Nupemec.

O desembargador Camanho foi designado pelo ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional de Justiça, em dezembro de 2012, por meio da Portaria nº 154/2012, do CNJ, para representar o Judiciário local em outro grupo de trabalho que busca estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor nas cidades sede da Copa das Confederações.

Este grupo tem a missão de atuar na busca da padronização e da maior eficiência em serviços judiciais prestados aos turistas que circularão pelos aeroportos e estádios nas cidades que vão sediar os jogos. Nesse sentido, propostas já foram discutidas e encaminhadas ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, para análise.
 
Fonte: TJDFT