TJDFT divulga os números do primeiro dia da Semana de Conciliação

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Nove acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi o resultado deste primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação para cumprimento da  Meta  2. Os resultados sugerem que as partes estão preferindo aguardar o fim do processo. Estavam marcadas 158 audiências, sendo que 94 foram efetivamente realizadas, o que resultou na extinção de nove processos por acordos homologados pelos juízes. 51 audiências não foram realizadas, pois as partes não compareceram. 

A Semana da Conciliação teve inicio nesta segunda-feira (14/9 ) , e vai até sexta-feira  (18 / 0 9 ) . Cerca de 600 processos foram separados para a semana que abrange processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Trinta e cinco juízos do TJDFT participam da Semana. A conciliação não abrangerá os processos que tramitam nos Juizados Especiais. Estão excluídos, ainda, da Semana Nacional de Conciliação os seguintes feitos: cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas; execuções criminais; execuções de títulos executivos judiciais e extrajudiciais; precatórios judiciais e requisições de pequeno valor; inquéritos; ações penais decorrentes de inquérito policial anterior a 31/12/2005, cuja denúncia foi oferecida após essa data; e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Também não foram incluídos no evento os processos relativos a litígios que não admitem transação ou aqueles em que as circunstâncias da causa evidenciaram a improbabilidade de obtê-la.

As audiências de conciliação estão sendo realizadas sempre das 9 às 13h, nas respectivas Varas onde tramitam os processos, com a presença do Juiz e de um conciliador. Como, devido à natureza do feito, nem todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 estão sujeitos à conciliação, somente as partes que foram devidamente intimadas devem procurar o Tribunal.

 

Fonte: TJDFT