O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Programa Justiça Comunitária, vai inaugurar às 17 horas desta segunda-feira (19/10), o mais novo Núcleo Comunitário na Região Administrativa de Samambaia. Durante a cerimônia de inauguração, 27 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania serão credenciados para atender a população de Samambaia. O Programa Justiça Comunitária, criado em outubro de 2000, completa 9 anos este mês. Ele é coordenado pelas juízas Carla Patrícia Lopes e Gláucia Falsarella, e mantém atualmente um núcleo em Ceilândia e outro em Taguatinga.
Os novos agentes são moradores da própria comunidade e foram selecionados por uma equipe multidisciplinar formada por servidores do Tribunal, assistentes sociais, psicólogos e bachareis em direito. Além do acompanhamento dos agentes, a equipe promove reflexões que ampliam a compreensão de situações geradoras de conflitos identificadas na comunidade.
Após o credenciamento, os selecionados receberão capacitação permanentemente junto ao Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, onde receberão noções básicas de Direito e formação em mediação comunitária, animação de redes sociais e direitos humanos. Os agentes serão responsáveis pela execução das ações desenvolvidas pelo Programa, como: Animação de Redes Sociais, Educação para os Direitos e Mediação Comunitária de Conflitos.
A partir desta segunda-feira, moradores ou instituições da Região Administrativa de Samambaia que se encontram em alguma situação de conflito e acreditam no diálogo como possibilidade de resolução, ou que necessitam de informações sobre seus direitos como cidadão, já podem procurar o Núcleo de Justiça Comunitária, localizado no Fórum de Samambaia, 3º andar – telefone: 3458-9680 e 3458-9608.
A atuação do Programa se dá pela ação de voluntários capacitados a agir na região em que moram e tem como objetivo democratizar a Justiça e promover a cidadania e a resolução de conflitos pelos próprios membros da comunidade. Vencedor do Prêmio Innovare em 2004, o Programa conta com a parceria da Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
Fonte: TJDFT