Em uma iniciativa pioneira no judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de CEJUS/Brasília – CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, realiza a VI Semana de Conciliação de 2012 para buscar solução de conflitos por meio de conciliação em processos em grau de recursos constitucionais. São processos em grau de recurso especial ou extraordinário dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, e que o Presidente do TJDFT precisa analisar a sua admissibilidade.

A Semana terá o formato chamado de Pauta Concentrada, que visa trabalhar de forma contínua com uma quantidade reduzida de sessões e tempo maior de atendimento, prezando pela qualidade de atendimento ao jurisdicionado. Nesta edição, serão 129 processos indicados previamente pela Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de 24 instituições financeiras.

O evento será realizado no 10º andar do Bloco “A”, das 12h às 19h, em 8 salas de atendimento e 1 sala reserva para possíveis atrasos e inclusões. As partes envolvidas foram previamente avisadas para comparecerem no dia, horário e local, marcados. O Presidente do Tribunal, João de Assis Mariosi, comparecerá ao evento para a abertura dos trabalhos na quarta-feira, (17/10).

Outros processos que se encontram na mesma situação participarão da Semana Nacional de Conciliação que acontecerá de 7 a 14 de novembro.

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação está vinculado a 2ª Vice-Presidência, conforme Emenda Regimental 3/2011. Entre suas ações, é responsável também por estudos e propostas para o aperfeiçoamento da política judiciária de solução consensual de conflitos por meio de mediação e conciliação e pela compilação e envio ao CNJ dos dados da Semana Nacional de Conciliação.

Do TJDFT