A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, em 25/06, a ‘Coleção Conhecendo a 1ª VIJ do DF’, numa iniciativa para padronizar e unificar o material explicativo sobre as suas ações e atribuições. Trata-se de uma coleção de oito cartilhas sobre os vários temas de competência da Vara.

Com as cartilhas, o público terá acesso a informações importantes, como formas de violação aos direitos infanto-juvenis; medidas de proteção; orientações práticas e jurídicas sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições; medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei; esclarecimentos sobre adoção, guarda e tutela; projetos e programas da 1ª VIJ, como a Rede Solidária Anjos do Amanhã e o Programa de Acompanhamento a Gestantes, entre outras.

Os assuntos estão dispostos de modo didático, especificados passo a passo e com fluxogramas, procedimentos, telefones úteis, esclarecimentos sobre como e a que órgão denunciar violações a direitos de crianças e adolescentes.

Além do material impresso, a coleção pode ser acessada pelo site do TJDFT, www.tjdft.jus.br, no link Vara da Infância.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJDFT