A partir da próxima segunda-feira, 27/6, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dá início a mais uma Semana de Conciliação, visando à solução de conflitos por meio do diálogo. O Corregedor da Justiça do DF e Territórios, Desembargador Sérgio Bittencourt, conduzirá a solenidade de abertura do evento, no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília. Até o dia 1º de julho, o Tribunal pretende realizar cerca de 760 de audiências de conciliação em processos que têm como parte o Banco de Brasília – BRB. Esta é a primeira vez que a instituição participa dos mutirões promovidos pelo TJDFT com este fim, o que pode contribuir para a redução dos feitos em tramitação nas Varas da Fazenda Pública.

Os processos objeto da conciliação são basicamente ações de execução, embargos à execução e ações revisionais. A iniciativa em buscar a solução desses litígios por meio da conciliação foi do próprio banco, o que demonstra, a princípio, o posicionamento favorável do BRB ante um desfecho amistoso.

O TJDFT realiza mutirões de conciliação com sucesso desde 2003. Desde então, a Corregedoria da Justiça do DF tem buscado aperfeiçoar a execução e a definição de procedimentos para realização dos mutirões. Focando as audiências conciliatórias em ações específicas e considerando o interesse conciliatório, a iniciativa tem se mostrado um sucesso.

Somente na primeira Semana de Conciliação do TJDFT em 2011 (de 16 a 20 de maio), foram realizadas 910 audiências, tendo se obtido 71% de acordos. Na ocasião, as ações envolviam os bancos Itaú e Bradesco, e tramitavam nas Varas Cíveis do DF.

A próxima Semana de Conciliação no TJDFT também já está programada. De 1º a 5 de agosto o Tribunal pretende conciliar feitos atinentes ao Seguro DPVAT/Seguradora Líder, e assim, seguir investindo continuamente na solução pacífica dos litígios, a fim de garantir maior celeridade e efetividade à Justiça do DF.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT