No dia em que se comemoram dois anos da lei Maria da Penha, que pune com mais rigor os crimes relacionados à violência contra mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (07/08) a ampliação do número de servidores para as duas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As varas funcionam em Vitória e em Serra.
No dia em que se comemoram dois anos da lei Maria da Penha, que pune com mais rigor os crimes relacionados à violência contra mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (07/08) a ampliação do número de servidores para as duas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As varas funcionam em Vitória e em Serra.
Serão contratados quatro psicólogos, quatro assistentes sociais e quatro estagiários. A contratação dos novos servidores é importante porque a lei Maria da Penha prevê que as Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar devam contar com serviço social e psicológico.
O presidente anunciou as novas contratações na Vara Especializada da Serra, onde conversou com a juíza titular do Juizado, Clésia dos Santos. " A questão da violência familiar é uma de nossas principais agendas. A visita à Serra é uma forma de conhecer as necessidades e as possibilidades de melhora do Juizado", frisou o presidente.
Frederico Guilherme Pimentel anunciou também a instalação, em breve, de novas Varas Especializadas em Violência Doméstica em Vila Velha e em Cariacica. Desde o início do ano, o presidente vem se reunindo com os prefeitos dos municípios para firmar parcerias para as novas instalações. "Existe um movimento nacional pela instalação de novas Varas Especializadas em Violência Doméstica. O Judiciário capixaba é um dos pioneiros nessa área", afirmou o presidente.
No início do mês passado, o presidente instalou a primeira Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória. A instalação aconteceu após a assinatura de um convênio inédito com o Ministério da Justiça, que possibilitou um repasse de verba para a instalação. A Vara de Serra já funciona desde junho de 2007.
Fonte:Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do ES