A 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Vitória, de competência criminal, foi criada há poucos meses e já conta com um mutirão para organizar os serviços cartorários. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, por meio do Ato Normativo nº 145/2011, designou o mutirão, que deverá se estender durante todo o mês de outubro, com término previsto para o dia 11 de novembro.
O principal objetivo é adequar a prestação jurisdicional ao padrão sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça. Cerca de sete servidores de várias comarcas do estado foram recrutados para ajudar a agilizar os trabalhos. Ao todo, os 2.694 processos que estão atualmente no cartório serão colocados em dia. Isso significa que eles receberão o devido encaminhamento como, por exemplo, remessas ao Ministério Público Estadual, expedições de ofícios e designação de audiência.
Segundo o juiz responsável pela Vara e coordenador geral do mutirão, Vladson Couto Bittencourt, um trabalho como esse chega em um importante momento de mudança e descentralizações de serviços. “Todos os processos que não tiverem a medida sócio-educativa de privação de liberdade serão remetidos à comarca de residência do adolescente. Antes, todos os processos de todo o Espírito Santo ficavam centralizados aqui. Agora, a realidade será bem diferente”.
Um outro ponto de grande relevância e que chega com essa mudança é que todos os processos relativos à privação de liberdade serão encaminhados para as respectivas comarcas e três juízes serão os responsáveis por eles. Nesse caso, um juiz da Vara da Infância e da Juventude fica responsável pela região Norte, em Linhares, outro na região Sul, em Cachoeiro de Itapemirim, e outro na região Metropolitana, na capital Vitória.
Para Sônia Maria de Oliveira Pereira, chefe do cartório da 2ª Vara de Vitória, todos saem ganhando com o mutirão. Os servidores e o juiz terão seus trabalhos otimizados e a população terá uma resposta mais rápida da Justiça. “A expectativa por dias melhores é grande. É ótimo ter mais servidores atuando efetivamente aqui no cartório”, afirma.
Já Rosângela Barreira Vasconcelos, servidora de Linhares e responsável por coordenar os trabalhos do mutirão em Vitória, um
trabalho como esse é enobrecedor. Com experiência em coordenar outros dois trabalhos como esse, lembra que todo o esforço e cansaço valem a pena. “Nem é tão difícil coordenar um mutirão quando se tem em volta várias pessoas focadas no mesmo objetivo: trabalhar para melhorar o ambiente de trabalho e o resultado final dele. A recompensa para quem ajuda é ser ajudado também”, reconhece.
O mutirão na 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude de Vitória atende a uma determinação do CNJ, adequando a prestação jurisdicional por meio do projeto Justiça ao Jovem.
Fonte: TJES