Magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, gestores e representantes do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo participam, na próxima quinta-feira (17/06) de encontro do Fórum do Judiciário para a Saúde a ser realizado naquele estado, organizado pelo seu comitê executivo estadual. O evento está programado para acontecer no período entre 8h e 18h no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde foi criado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem, dentre várias atribuições, a missão de estimular a realização de eventos do tipo, de forma que os vários representantes vinculados a este setor possam conhecer e identificar os problemas que levam à grande quantidade de ações judiciais na área de saúde. .
Eficiência – O objetivo do evento do Espírito Santo, organizado pelo Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, é subsidiar melhor os magistrados e demais operadores do Direito, assegurando maior eficiência na solução de demandas que envolvem a saúde. O comitê foi instituído a partir da resolução nº 107 do CNJ, que tem a proposta de monitorar e solucionar tais questões.
Por meio de palestras, o comitê, composto pelos magistrados Paulo César de Carvalho e Marianne Júdice de Mattos e pelo juiz federal José Eduardo do Nascimento, pretende discutir as ações a serem executadas no sentido de equacionar a judicialização da saúde.
Assessoramento – De acordo com o magistrado Paulo César de Carvalho, durante a realização do evento, a ideia é viabilizar a assinatura de um convênio entre o TJES e o governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Justiça, Sejus, de forma a permitir a criação de um núcleo de assessoramento técnico.
“O Núcleo será composto por técnicos que auxiliarão juízes no julgamento de processos referentes ao fornecimento de remédios, tratamentos médicos e exames diagnósticos, entre outros”, afirmou o coordenador.
O evento contará com a participação de autoridades diversas, dentre as quais, o presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, o governador do Estado, José Renato Casagrande, o procurador geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice e o secretário Estadual de Saúde, José Tadeu Marino.
Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de junho, em horário comercial, pelo telefone/fax: 027-3345-5259. O limite é de 365 vagas. As inscrições serão confirmadas pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: TJES