TJMA adota novas regras para distribuição de processos

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Quarta, 10 de Dezembro de 2008

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a adoção de novos procedimentos para recebimento e distribuição de processos originários e recursos.A medida trará maior rapidez e transparência ao processo de distribuição, que ocorria alguns dias após a entrada do pedido.

A partir de agora a indicação do desembargador responsável pela matéria (relator) deve acontecer juntamente com a atribuição de número ao processo, no momento do protocolo. Depois, os autos seguem para autuação e registro, e são encaminhados aos gabinetes.

O desembargador Benedito Belo, responsável pela distribuição dos processos de segundo grau, disse estar preocupado com a otimização e agilização do procedimento, e comprometeu-se em providenciar as medidas necessárias à melhoria das condições de trabalho nos dois setores.

A Diretoria de Informática e Automação irá desenvolver nova versão do sistema usado no trabalho, contemplando as novas rotinas, e a aquisição de novos equipamentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA