O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (07/10), projeto de resolução que institui o Núcleo de Conciliação de 2º Grau, a ser vinculado diretamente à presidência do TJ. O Núcleo terá como atribuição realizar audiências de conciliação nos processos recursais previamente selecionados e nas seguintes situações: nos feitos remanescentes dos desembargadores aposentados, nos processos pendentes de julgamento há mais de dois anos e nos processos recém-distribuídos aos respectivos relatores.

Os processos somente serão enviados ao Núcleo por decisão dos seus relatores. O desembargador Marcelo Carvalho Silva e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) foram os requerentes do processo para criação do Núcleo.

Homologação

O Pleno homologou o resultado final do IV concurso de remoção dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, para os cargos de analista judiciário, oficial de justiça, comissário de justiça da Infância e da Juventude, técnico judiciário e auxiliar judiciário, pertencentes ao quadro de pessoal da Justiça de 1º Grau.

Nos termos do voto da Corregedoria Geral de Justiça, as remoções só serão efetivadas depois do preenchimento das vagas nas localidades de origem, pelos candidatos aprovados no concurso de 2009. Os desembargadores promoveram, por critério de antiguidade, e decisão unânime, a juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, da comarca de Santa Rita para a 1ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim.

Fonte: TJMA