O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, em seis meses, 31,4 mil processos distribuídos na Justiça estadual de primeiro e segundo graus até dezembro de 2005. A solução dessa demanda representa 51,49% dos processos incluídos na Meta 2 definida pelo Poder Judiciário em fevereiro do ano passado. O balanço, considerado positivo, foi feito pelo juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bogea, gestor da Meta 2.
O juiz Raimundo Bogéa justifica que, por motivos administrativos e outras prioridades estabelecidas, o TJMA começou os julgamentos apenas no mês de julho de 2009, enquanto alguns tribunais do país iniciaram em março e não alcançaram o mesmo patamar da corte maranhense.
“Considero um bom desempenho, obtido graças ao esforço da grande maioria dos juízes, da presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral de Justiça, que não mediram esforços e disponibilizaram o apoio humano e recursos materiais para o cumprimento da meta”, avalia o magistrado.
O juiz acrescentou que os juízes relataram diversos motivos para o não cumprimento da meta em algumas comarcas, entre os quais a dificuldade de localização dos réus e a demora na devolução dos autos pelos advogados, Ministério Público, Defensoria Pública etc. As justificativas pelo saldo que restou por julgar foram informadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJJ) nesta sexta-feira (29/01),quando chegou ao fim o prazo para envio do relatório com os dados sobre os processos incluídos na Meta 2.
APOIO – Para cumprir a meta, servidores do Núcleo de Apoio à Justiça de 1º Grau foram deslocados para o interior do estado para auxiliar na preparação dos processos e na elaboração de minutas de sentenças a serem homologadas pelos magistrados. Outra medida foi a designação dos novos juízes, aprovados no último concurso para auxiliarem os julgamentos nas comarcas com maior quantidade de processos.
A Meta 2 foi estabelecida pelo Poder Judiciário durante o II Encontro Nacional do Judiciário e previa o julgamento de todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2005 no âmbito da Justiça dos estados.
Fonte: TJMA