O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheiro Ney José de Freitas, irá se reunir em 28 de fevereiro, às 17 horas, com os desembargadores e juízes de todos os tribunais com sede no estado de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que o sediará. O encontro pretende reunir o maior número de magistrados para que seja possível detalhar o projeto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, e tem a finalidade de imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. A rede é formada por magistrados designados para atuar como Juízes de Cooperação. No Judiciário de Mato Grosso do Sul, a função é ocupada pelo juiz auxiliar da Presidência, Odemilson Fassa.

Pela Recomendação nº 38/11, esses juízes designados podem atuar nas comarcas, nos foros ou em unidades jurisdicionais especializadas. Além de fornecer informações, têm como função elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios, organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária. Podem contar com o auxílio de outras autoridades e especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em áreas correlatas.

A Rede de Cooperação é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, em articulação com os Comitês Executivos Estaduais. Desde a recomendação, o próprio CNJ tem se esforçado pela criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O presidente do TJMS, Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, apoia a iniciativa e convida a todos os magistrados para se fazerem presentes à reunião presidida pelo conselheiro do CNJ, Ney José de Freitas.

Fonte: TJMS