Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional e progressões de regime fechado para semiaberto. Os dados foram anunciados na última sexta-feira, no TJMS, com a presença do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Márcio da Silva Alexandre.
O resultado é praticamente o dobro em relação a 2011, quando foram concedidos benefícios a 992 processos. Para o coordenador do mutirão, juiz Albino Coimbra Neto, os números mostram o trabalho realizado pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul que, na contramão do discurso de que o Judiciário é moroso, busca, sem alardes, por meio do trabalho silencioso de juízes e servidores, contribuir para uma justiça mais eficaz. O TJMS realizou o Mutirão Carcerário no período de 3 de junho a 3 de julho, em cumprimento à Resolução CNJ n. 96/2009, que determina a instalação, pelos Tribunais de Justiça, de grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs).
Em nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Márcio da Silva Alexandre elogiou o trabalho realizado em Mato Grosso do Sul, lembrando que os benefícios no mutirão foram concedidos de forma responsável, já que são previstos em lei e devem ser concedidos de forma adequada.
“Segurança pública é uma questão espinhosa, que exige esforços de todas as áreas que compõem o poder público. O ideal seria que não se precisasse de tantos presídios, porém o aumento da criminalidade não permite tal realidade. O TJMS está de parabéns e quero crer que outros tribunais vão se espelhar no trabalho realizado aqui. Desejamos que os resultados do mutirão gerem frutos para toda a sociedade”, afirmou o juiz.
O secretário de Justiça e Segurança Pública do estado, Wantuir Jacini, ressaltou que o Mutirão Carcerário é grande ferramenta criada pelo CNJ e que se tornou rotina em MS. “O mutirão é uma ação multidisciplinar, dando cumprimento às várias etapas da execução penal. Porém, Mato Grosso do Sul tem muitas peculiaridades, o que o torna diferente de outros estados: temos fronteira seca com Paraguai e Bolívia e somos corredor para o tráfico de drogas. Temos mais de quatro mil presos/ano em razão dessa realidade e muitos são presos federais, que ficam em presídios estaduais”, observou.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMS