O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra até sexta-feira (19/10) o Jubileu de Brilhante da instituição. No mesmo período acontece o Seminário de Direito Militar alusivo aos 75 anos de criação do órgão.
Os dois primeiros dias da programação especial, segunda e terça-feiras (15 e 16/10), as atividades foram reservadas ao público interno com a organização de um torneio esportivo no SESC Consolação. As festividades contaram com jogos de basquete, futsal, vôlei, tênis de mesa e xadrez, além de uma caminhada ecológica pelo Horto Florestal, acrescentada por plantio de árvore e orientação ecológica da Polícia Militar Ambiental.
Os eventos abertos a população começam quarta-feira (17/10) com a exposição Os 75 anos de história do TJMSP reunindo fotos históricas e equipamentos de algumas especializadas da PMESP. No período matutino, ocorre uma visita guiada, das 9h30 às 11h30, mostrando as dependências e os trabalhos da Justiça Militar do Estado de São Paulo (JMESP).
À tarde, a partir das 14h30, será apresentada, no Auditório do edifício-sede, a narrativa musicada Revolução Constitucionalista de 32 – Os sons da Guerra, pelo Cel PM Luiz Eduardo Pesce de Arruda, Diretor de Ensino e Cultura da PMESP, um dos maiores estudiosos daquele movimento. O destaque do dia será a sessão de abertura do Seminário de Direito Militar, às 16h30, realizada pelo Presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi e, na sequência, a palestra proferida pelo Dr. Alexandre de Moraes, advogado e professor universitário. Às 19h, haverá a apresentação da Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), no mesmo recinto.
O seminário, cujo eixo temático é A JMESP: paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã, contará com 7 palestras, distribuídas entre 17 e 19 de outubro, ministradas por expoentes da área jurídica. As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do site www.tjmsp.jus.br ou do email acdi@tjmsp.jus.br.
Na quinta-feira (18/10), afora as palestras do Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, advogado e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; Dr. Fernando José Armando Ribeiro, juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Dr. Ricardo de Barros Leonel, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; e do Dr. Guilherme de Souza Nucci, juiz em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professor universitário. Na mesma data, será aberta a mostra Arte no Tribunal, com trabalhos artísticos e culturais dos servidores civis e militares da Corte e o lançamento da Coletânea de Estudos de Direito Militar – Doutrina e JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, obra que reúne o ponto de vista de diversos autores de reconhecida experiência profissional nas carreiras jurídica e acadêmica, sobre a competência e a importância da Justiça Militar.
Na sexta-feira (19/10), o encerramento do Seminário será composto pelas palestras da Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar, e da Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Depois, ocorre a premiação dos vencedores do Concurso de Monografias do TJMSP e o lançamento do livro A Justiça Militar na História e os 75 anos do TJMSP – Fragmentos, publicação que traz o resgate e a preservação das memórias da Justiça Militar Paulista.
Fechando a semana de comemoração, haverá a outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, as mais altas distinções da Corte Castrense Bandeirante.
Do TJMSP