Em sessão solene do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última sexta-feira (7/5), foram empossados 42 novos juízes substitutos para atuarem em Comarcas de interior. Os magistrados concorreram as 50 vagas ofertadas pelo Concurso Público para Provimento no Cargo de Juiz Substituto do TJPA – Edital 001/2009. O certame foi dividido em quatro etapas. Nas duas primeiras os candidatos fizeram provas objetivas e discursivas. Na etapa seguinte, eles participaram do Curso de Formação para Magistrados, durante quatro meses, na Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA). Por último, os candidatos participaram da prova de títulos.
Aberta a solenidade pelo presidente Rômulo Nunes, presente a maioria dos desembargadores, foi procedido o juramento dos juízes, seguido da leitura do termo de posse. Em seguida, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Paulo Vieira, fez um discurso de saudação aos magistrados. Ele lembrou que os juízes devem ter determinação para doar suas vidas a causa da justiça. “A função de julgar denota uma vida de sacrifícios”, destacou.
Em nome dos novos magistrados, discursou o paraense Alexandre José Chaves Trindade, 1º colocado no concurso. Ele também destacou a entrega total no trabalho do magistrado. “Trabalharemos sobre pilhas de processos para trazer paz à sociedade”. Ele falou ainda, em seu discurso, sobre a missão do magistrado. “Ser juiz é ser alguém mais humanizado, que sabe servir, se colocar na posição dos outros que necessitam da Justiça. Engrandecer o Poder Judiciário paraense é o dever de todos nós”.
O presidente do TJPA, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, durante seu discurso, fez um resumo do panorama atual do Judiciário paraense. O presidente acentuou o esforço do Tribunal para empossar os magistrados. “Todos devem saber do esforço hercúleo que faz o Tribunal de Justiça para nomear de uma única vez 42 novos juízes, diante da disponibilidade orçamentária restrita que não nos permite avançar ainda mais na necessária expansão a fim de que possamos prestar uma serviço judiciário de qualidade”.
O desembargador também falou sobre o avanço que representa para o TJPA a nomeação dos magistrados, além de anunciar a intenção de abrir mais vagas em um próximo concurso. “Os novos juízes substitutos que ora tomam posse compõem o maior grupo a assumir o cargo ao mesmo tempo, e vem somar aos 277 magistrados paraenses, permitindo que se celebre a possibilidade de expressivo avanço do Judiciário, embora se reconheça esse número ainda insuficiente, tanto que autorizarei novo concurso nem que seja para ser realizado na próxima gestão”
Compuseram a mesa da solenidade, o presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes; a vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Milton Nobre; o procurador do Estado, Ibraim Rocha (representando o Governo do Pará); o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Paulo Vieira; e o procurador do Ministério Público, Raimundo Mendonça (representando o Procurador Geral do MP)
Os novos juízes substitutos vão ampliar a capacidade de atendimento e agilidade processual nas Comarcas do interior onde se registra maior demanda de ações. A posse dos novos magistrados foi antecipada por intensa programação de treinamento técnico e informação operacional. Também pela primeira vez os que ingressam na magistratura tiveram acesso a todo o sistema funcional e estrutura do Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, palestras e oficinas os inteiraram sobre os procedimentos decorrentes da modernização tecnológica do Judiciário, com destaque para a tramitação eletrônica de processos que está sendo implantada em todo o Estado.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA