TJPA promete realizar 12 mil conciliações

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O Tribunal de Justiça do Pará deve realizar até sexta-feira (03/12) mais de doze mil audiências de conciliação visando a solução das demandas judiciais que tramitam, naquele Tribunal  Cerca de 1.500 pessoas, entre servidores e magistrados, além de promotores, defensores e advogados estão mobilizados na ação.

 

 Na comarca de Belém estão previstas mais de três mil audiências de casos possíveis de conciliação. A Semana de Conciliação no Pará, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenada pela desembargadora Célia Pinheiro.

 No âmbito criminal estão participando da Semana de Conciliação as duas varas de violência doméstica e familiar. A primeira vara, que tem à frente a juíza Rosa Navegantes, agendou 42 audiências, envolvendo contravenções penais no âmbito da violência doméstica e familiar. 

 Ela explicou que a lei permite que seja realizada a transação penal, caso haja concordância da outra parte. As audiências nessa Vara ocorrerão a partir das 9h às 14h, com a participação das promotoras de justiça Margareth Sinibu e Daniella Dias, e das defensoras Vilma Araújo e Regina Braga. 

 A segunda Vara, sob responsabilidade da juíza Fabíola Urbinatti Maroja, agendou 23 casos de contravenção penal, com possibilidades reaisi de conciliação.

 

 Fonte: TJPA