O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que espera o empenho de todos os juízes e servidores para que se possa obter o maior número de acordos possíveis na Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 11 de dezembro. “Pretendo dar o apoio que for necessário, para que a Semana aconteça de forma eficaz e consiga atender os anseios das partes envolvidas nos conflitos. Para isso, é preciso que os magistrados coloquem o maior número de processos aptos para conciliação em pauta”, disse o presidente.
O juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, participou, na ultima quarta-feira (04/11), em Brasília-DF, de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação. Durante o encontro, que contou, também, com a participação da coordenadora de Comunicação Social do TJPB, jornalista Cristiane Rodrigues, foram definidas estratégias para o lançamento da campanha acerca da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá em todos os tribunais do País. O juiz Sivanildo Torres disse que o evento serviu, principalmente, para que o Conselho Nacional de Justiça repassasse aos representantes dos tribunais a programação para a realização dessa semana de conciliação.
O magistrado explicou, ainda, que a campanha servirá para demonstrar aos jurisdicionados a real necessidade de conciliar e que, na sua opinião, irá trazer benefícios para todas as partes envolvidas. Quanto ao trabalho de divulgação da Semana, a coordenadora de Comunicação Social do TJ enfatizou que vai se empenhar, ao máximo, para o sucesso da campanha e que pretende utilizar todos os meios de comunicação disponíveis, como rádios, TVs, jornais e sites. “É importante a divulgação do evento, para que a campanha seja exitosa. Nós temos a função e o dever de mostrar aos jurisdicionados de como é valioso conciliar”.
Vara da Família – Cerca de 80% dos processos que entram na 6ª Vara de Família do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” são resolvidos em audiências de Conciliação. A informação é do juiz titular desta vara, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que alerta à população para a importância da conciliação na resolução das questões judiciais, principalmente, quanto à celeridade processual. De acordo com o magistrado, os artigos 125, inciso IV, 331 e 447, do Código Processual Civil, impõem ao juiz o dever de tentar, sempre, conciliar as partes, em qualquer fase do processo. “A celeridade na resolução do feito é a grande vantagem de uma conciliação. Se não há transação, o juiz vai ditar e aplicar o direito e nem sempre isso irá de acordo com o que a parte está querendo. Já transigindo, o interesse dela estará sendo obedecido, pelo menos em parte”, argumentou.
Já com relação à realização de acordo extrajudicial, ele explicou que as partes devem fazê-lo por escrito, e, por meio do advogado, formalizá-lo em petição. “Quando a petição é entregue ao juiz para homologação, aquele acordo tem a força de lei entre as partes. Força vinculante.”, complementou o juiz. Com a realização da Semana Nacional de Conciliação, prevista para acontecer no período de 7 à 11 de dezembro, espera-se que muitos processos sejam conciliados. Na 6ª Vara da Família, por exemplo, o juiz Almir Fonseca já determinou à escrivania que fizesse uma análise dos feitos aptos a serem inserido na pauta do evento.
“Nós já estamos realizando cerca de 15 audiências de conciliação por dia, exceto nas segundas-feiras. Então, temos uma média de 45 a 50 audiências de conciliação realizadas aqui, semanalmente, e durante o evento, iremos aumentar esse número “, falou, confiante. Ele acrescentou, ainda, que se a parte tiver interesse pode peticionar ao juiz para que seu processo seja incluído na Semana de Conciliação.
Fonte: TJPB