O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais, vai colocar à disposição de todos os analistas e técnicos judiciários do Poder Judiciário paraibano, um Manual de Práticas Cartorárias Cíveis, que vai ajudar esses profissionais em questões que requerem uma melhor interpretação dessas práticas.

Para tanto, esta Coordenadoria realizou, na tarde desta quinta-feira (16/07), mais uma reunião com os membros da comissão responsáveis pela elaboração do informativo, com o objetivo de revisar o conteúdo e fazer todas as correções dos seus tópicos, tanto no que diz respeito a parte  gramatical, bem como no suprimento de alguns itens e o acréscimo de outros, para melhor compreensão do texto.

O juiz João Benedito da Silva, da 13ª Vara da Capital, que faz parte da comissão, informou que após essa revisão, o esboço do manual será apreciado por seis juízes das varas cíveis e criminais para que eles apresentem sugestões ao documento, no prazo de cinco dias. Em seguida, a comissão volta a se reunir para dá o seu formato final.

O Manual de Práticas Cartorárias Cível, que será lançado, provavelmente,  até o final do mês de agosto pelo Tribunal de Justiça, consta de procedimentos e práticas que os analistas e técnicos judiciários adotam no seu dia-a-dia e objetiva tirar as suas principais dúvidas dentro dessa temática.

Segundo o juiz João Benedito, o Manual terá, entre outros objetivos, o de uniformizar todos os procedimentos cartorários. “Além de tirar e esclarecer dúvidas, ele facilitará a realização do trabalho desses profissionais, tornando-o mais ágil e escorreito”.

Ele explicou, ainda, que os servidores dessa área ainda sentem muita dificuldades de interpretação do Código de Processo Civil e das leis extravagantes no que tange ao seu ofício, o que faz com que o seu trabalho sofra, em algumas situações, solução de continuidade.

Fonte : TJPB