Com o objetivo de combater a impunidade e fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz em eventos com grande fluxo de pessoas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através dos Juizados Especiais – prepara-se para dar início ao Juizado Itinerante da Paixão. A referida unidade judiciária será instalada no pátio externo do teatro ao ar livre, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova – distrito da Comarca de Brejo da Madre de Deus.
O Juizado da Paixão vai atuar no período de 26 de março a 3 de abril, das 16h às 22h, julgando em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, considerados leves, como lesões corporais, tumultos e dano ao patrimônio público. A exemplo do ano passado, a unidade judiciária, além de julgar essas ocorrências criminais, também vai tratar dos casos de competência do Juizado Especial Cível, como desrespeito ao direito do consumidor.
O estande do Juizado vai contar com a atuação dos magistrados Maria Adelaide Monteiro, Júlio Olney de Godoy, Lauro Pedro e Helena Madi, que serão auxiliados por funcionários do TJPE. Através de uma parceria firmada com a Faculdade de Direito de Caruaru, o Juizado também vai contar com o trabalho de alunos e professores daquela instituição no tocante à realização de audiências e demais demandas da unidade judiciária.
Para a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Fernanda de Paula, a atuação da Justiça é de fundamental importância em eventos desse porte. “A presença do Poder Judiciário transmite segurança ao público. A nossa atuação tem como intuito inibir, no ato, as diversas tentativas de fraude e tumulto, oferecendo tranqüilidade para todos que vão prestigiar o evento”, disse a magistrada.
Este é o terceiro ano de atuação do Juizado da Paixão, que desde 2008 vem contando com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (Mppe), Defensoria Pública (Dppe), representantes da Ordem dos Advogados – Subseccional de Caruaru (OAB-PE) e Polícias Civil e Militar.
Estrutura e Segurança – O estande vai ser montado através de uma parceria firmada entre o TJPE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que fornecerá a estrutura e todo o mobiliário da unidade judiciária. O estande contará com três salas de audiência.
A Assessoria Militar do TJPE vai realizar a segurança do Juizado. As polícias civil e militar também vão montar um ponto fixo ao lado da unidade judiciária, onde será realizada a triagem das pessoas detidas. Além disso, delegacias móveis vão atuar em diversos pontos do município.
Fonte: Ascom do TJPE