Numa iniciativa pioneira, o presidente do Poder Judiciário do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, implantou, nesta quinta-feira (13/05), o sistema de informatização do Pleno do Tribunal de Justiça, das Câmaras e Turma Recursal no Salão do Plenário do Tribunal. A infraestrutura, com notebooks instalados, ligados em rede e com acesso à internet, está disponível no Plenário, nas Câmaras e nas Turmas Recursais. Assim, está sendo um grande passo para o cumprimento da Meta 4 do Judiciário para 2010 (publicação dos acórdãos no prazo máximo de 10 dias da data da decisão).
Com os computadores à disposição para cada desembargador, os relatórios e votos podem ser disponibilizados pelo relator para os demais magistrados de 2º Grau. Também pode ser consultada, via rede mundial, a legislação, doutrina e jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More. Os desembargadores foram informados de que podem enviar funcionários de seus gabinetes para a Secretaria de Tecnologia de Informática da Comunicação do TJ, a fim de serem instruídos sobre a utilização do equipamento.
A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça do Piauí possibilita que todas as sessões realizadas na sede do TJ sejam acompanhadas em tempo real, através da Internet, a exemplo da sessão do Tribunal Pleno. Os arquivos de áudio gerados são gravados de forma segura e, em breve, substituirão o trabalho hoje feito pelo secretário da sessão.O processo de gravação das sessões, implantado pela Secretaria de Tecnologia de Informática da Comunicação – STIC, é feito por três meios diferentes, independentes e autônomos. Para que não haja perda do conteúdo, a gravação é feita por computador – que remete a gravação imediatamente para os, servidores – e em dois gravadores digitais colocados juntos à mesa de som.
Em breve, os desembargadores poderão ter acesso a trechos de áudio referentes ao julgamento de processos específicos com o sistema de divisão do conteúdo por feito. Vale ressaltar que todos os sistemas que gerenciam esta digitalização estão sendo desenvolvidos pelos técnicos da STIC, sem custo para o Tribunal.O sistema implantado traz avanços no acesso à produção do TJ, oferecendo as pautas de julgamento de todas as sessões que aconteceram recentemente ou ainda serão realizadas e, também, um painel eletrônico, atualizado de minuto em minuto, em que o usuário pode acompanhar o resultado de todos os processos em julgamento.
Também através do link “e-tjpi”, é possível às partes e os advogados terem acesso a informações detalhadas da movimentação dos processos do 2º grau. Está sendo disponibilizada a infraestrutura para dar suporte ao sistema que permitirá a virtualização das sessões de julgamento, com produção de documentos eletrônicos pelos gabinetes, propiciando a publicação de acórdãos em certo prazo. o Sistema atenderá o Pleno, Câmaras e Turma Recursal.
Fonte: TJPI