O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condecorou, na última sexta-feira (30/09), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, e o jurista Egas Dirceu Moniz Aragão com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Paraná. A homenagem aconteceu durante a sessão solene de comemoração dos 120 anos do Tribunal de Justiça.
Na sessão também foram homenageados os servidores do Judiciário paranaense Jane Aparecida Pereira Prestes e João Barbosa. Ela é assistente social e trabalha no Tribunal desde 1968; ele é oficial de Justiça desde 1966. “Agradeço a todos os funcionários do Tribunal, representados aqui pela Jane e pelo Barbosa”, disse o presidente.“Esse tribunal trabalha para ser credor do respeito da sociedade. É isso que recebemos do trabalho edificante daqueles que nos antecederam e deixaremos para as gerações futuras”, disse o presidente,.
O desembargador Paulo Hapner falou em nome dos colegas e fez um resgate da história do tribunal, desde a publicação do decreto de criação, em 1891, com cinco desembargadores nomeados pelo presidente do Estado. “Eram cinco desembargadores e uma população de 100 mil habitantes no Paraná. Por coincidência, hoje temos 120 desembargadores, um para cada ano de existência do Tribunal, mas hoje nossa população chega a perto dos 10 milhões”, afirmou. Ele ressaltou o espírito de luta dos juízes por uma sociedade mais justa e igualitária nesses 120 anos. “Para nós, decepções não geram desalento, mas são estímulos para que os magistrados contenham dentro dos limites a ação dos opressores”, disse.
O vice-procurador de Justiça, Lineu Kirchner, falou em nome do Ministério Público Estadual. “Um Judiciário livre e independente é um dos pilares do regime democrático, que determina a igualdade de todos perante a lei”, disse. “O reconhecimento dos enormes serviços prestados por servidores e magistrados tem sido feito de maneira muito acanhada. O Ministério Público agradece pelo muito que o Judiciário tem feito pelo desenvolvimento desse Estado”
O presidente da sessão paranaense da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB), José Lúcio Glomb, também ressaltou a importância do Tribunal de Justiça na consolidação do Paraná e de suas instituições. “A Justiça é feita por homens e devemos respeitar os que fizeram esse Tribunal”, disse. Ele citou o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação. “Há 43 anos na magistratura, o desembargador incorpora mais de um terço da história dessa Casa”, lembrou.
Além do presidente Miguel Kfouri Neto integraram a mesa de autoridades a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Maria Teresa Uille Gomes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Nei José de Freitas; o vice-procurador de Justiça, Lineu Kirchner; o senador Sérgio de Souza; o comandante da 5ª Região Militar, general William Soares; o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra; o presidente da sessão paranaense da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB), José Lúcio Glomb; a procuradora do município de Curitiba, Claudine Bettes; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Gil Guerra; o jurista Egas Dirceu Moniz de Aragão; o secretário do Tribunal de Justiça, José Alvacir Guimarães; e o desembargador aposentado Munir Karan, representando a Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Fonte: TJPR