Dentro do objetivo de levar o Judiciário mais para perto da população, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem participado de várias ações sociais que promovem audiências e serviços diversos de atendimento aos jurisdicionados nas comunidades cariocas. Um dos destaques desta programação foi observada recentemente, durante evento realizado na Escola Estadual Tim Lopes, localizada no Complexo do Alemão, em iniciativa que contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Rede Globo. De acordo com dados do TJRJ, no total, participaram da ação dez juízes, dois promotores e cinco defensores públicos, além de servidores voluntários e da equipe técnica do tribunal, o que resultou em 643 atendimentos num único dia – nas áreas de direito de família, infância, juventude e idoso e registro civil. Também foram realizadas, ao longo da programação, 96 audiências – sendo 48 destas, conversões de união estável em casamento.
Conscientização – Segundo o analista judiciário do TJRJ José Manoel de Souza e Silva, que participou de várias iniciativas semelhantes, como a que foi observada na comunidade de Cidade de Deus, no último sábado, mais do que atender às pessoas destes locais, esse tipo de trabalho é importante porque leva à conscientização destes cidadãos de que podem contar com os serviços jurisdicionais em pontos mais próximos de suas casas. “Antes, o juiz ficava nos gabinetes. Agora não: vai para dentro da comunidade, ajudar às pessoas”, afirmou.
Uma das importâncias desse tipo de trabalho, além de levar o Estado mais para perto dos moradores destas comunidades, tem sido também o grande número de realizações formalizadas durante as audiências itinerantes, conforme tem constatado a coordenadora do movimento pela conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Morgana Richa.
“Projetos deste tipo correspondem à porta de entrada para o acesso da população à Justiça, já que levam informação aos moradores, conscientizam sobre seus direitos e, em consequência, conduzem à cultura do diálogo e da pacificação de conflitos”, ressaltou a conselheira. Já o conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga afirmou que esse trabalho “marca a união de todos os poderes”, uma vez que mostra o Estado retomando o seu lugar em locais onde, durante muitas décadas, o cidadão ficou abandonado. “Tratam-se de ações que consistem no verdadeiro exercício da cidadania e que têm contado, sempre, com a participação do CNJ”, acentuou.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias