O mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizado anualmente em todos os tribunais brasileiros com o objetivo de solucionar conflitos de forma pacificada, evitando a via judicial.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre 7/11 e 12/11, foram designadas 946 audiências, sendo 456 prejudicadas e 490 realizadas. Neste período, houve acordo em 280 processos colocados em pauta. Já foram pagos até agora R$ 994.691,43.
Bancos
As demandas relacionadas às instituições bancárias foram agendadas para os três primeiros dias do mutirão. Das 233 audiências designadas dessa matéria, 155 foram prejudicadas (ausência das partes) e 78 realizadas. Foram alcançados quatro acordos. E em 43 casos, foi solicitado prazo para avaliação das propostas, havendo possibilidade posterior de êxito. Ao todo, foram negociados R$ 178.246,00.
DPVAT
Já os processos de DPVAT foram realizados entre sábado e terça-feira (13/11) e representam o maior volume de ações pautadas. Até ontem, haviam sido designadas 713 audiências, sendo que 412 foram realizadas. Em 276 as partes entraram em consenso. O valor pago em indenizações do seguro obrigatório nesses três dias foi de R$ 816.445,43. Os dados de hoje ainda não foram computados ao balanço do mutirão no 2° Grau.
Final de semana
Pela primeira vez, as audiências agendadas para Semana Nacional da Conciliação se estenderam também no final de semana nos tribunais de todo o país.
No TJRS aconteceram 258 audiências no sábado (167) e no domingo (91), todas relacionadas ao DPVAT. Ao todo, foram pagos R$ 562.032,01 em indenizações do seguro obrigatório nesses dois dias.
No sábado (10/11), estavam designadas 254 audiências, mas 87 foram prejudicadas. Nesse dia, houve 125 acordos (89% de êxito). Foram pagos R$ 360.075,75. Já no domingo (11/11), dos 213 processos agendados na pauta, 122 não aconteceram. Das audiências realizadas, 58 resultaram em acordo (82%) correspondente a R$ 201.956,26.
Ao todo, o Judiciário Gaúcho tem mais de 18 mil processos agendados na Semana Nacional da Conciliação.
Mutirão
Segundo dados do CNJ, os mutirões promovidos no país já possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão. As seis edições anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados. Em 2011, no Rio Grande no Sul, o Judiciário estadual gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.
Do TJRS