O Tribunal de Justiça do RS instalará, na próxima sexta-feira, 30 de novembro, às 14h, Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Morro Redondo.

A solenidade de instalação será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo, situada na Avanida dos Pinhais, n.º 63.

O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Morro Redondo e possibilitará à comunidade de Morro Redondo a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.

Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados nas segundas,  quartas e sextas-feiras, das 13 às 17h, na sede do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, onde funcionará o Posto (Rua das Hortências, n.º 11, Morro Redondo, RS,  fone 53-32747098, e-mail justicacomunitariamorroredondo@yahoo.com.br).

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “a instalação do Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo significa ampliação do acesso à justiça, pois a comunidade poderá buscar a resolução de um conflito sem precisar se deslocar da sede do município, integrante da Comarca de Pelotas; também traduz uma valorização da própria comunidade, pois incentiva os próprios cidadãos a resolverem suas divergências por meio do diálogo, facilitado por um conciliador ou mediador”.

“Para o Judiciário, significa uma maior proximidade geográfica com a comunidade e a oferta de um novo serviço, rápido, seguro e sem burocracia; ofertando-se a possibilidade de pacificação social sem a necessidade do recurso a um processo, filtra-se o acesso à jurisdição, reservando-o àqueles casos em que a composição amigável não foi possível”, finaliza o Magistrado.

Sobre os Postos de Justiça Comunitária – Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Do TJRS