O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já contabiliza 2,5 mil processos agendados para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para ocorrer em todo o país de 7 a 11 de dezembro deste ano. Estão confirmadas, até o momento, a participação de 42 varas distribuídas por 31 comarcas em todo o Estado. A expectativa dos organizadores é de prestar atendimento a cerca de 5 mil pessoas ao longo da semana.
A meta nacional, que também se aplica aos estados, é suplantar os números registrados na edição de 2008. No cômputo geral, no ano passado, foram realizadas mais de 350 mil audiências em todo o país, com o registro de 135 mil acordos e o consequente índice de conciliação nacional de 44,3%. Os valores homologados nos acordos atingiu R$ 874 milhões. Em Santa Catarina, no âmbito da justiça estadual, os números a serem suplantados, registrados na edição passada, são: mais de duas mil audiências realizadas, com o registro de 889 acordos, num percentual de êxito quase idêntico ao nacional, de 43,9%.
Apenas uma hora-Um processo prestes a completar 14 anos em tramitação na justiça foi resolvido em pouco mais de uma hora de conversa entre as partes no início desta tarde (12/11), em mais uma audiência promovida pelo Núcleo de Conciliação de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que participará da Semana Nacional da Conciliação de 7 a 11 de dezembro. “Isso era um fantasma que nos perseguia”, comentou o advogado Juliano Meneguel, em nome de seu cliente – comerciante envolvido numa pendenga com uma empresa distribuidora de gás.
Pelo acerto firmado, que de uma só vez colocou fim no processo principal e em mais três acessórios, o comerciante devolverá 241 vasilhames modelo P-13 vazios para a empresa, que lhe compensará em R$ 6,5 mil por lucros cessantes. A ação original foi ajuizada na Comarca de Xanxerê em 1996. O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.
Satisfeito com mais um acordo, o magistrado adiantou que o NC foi procurado recentemente por uma instituição financeira que manifestou interesse em colocar em pauta mais de 100 processos em busca de composição amigável. A informação foi muito bem recebida pelo desembargador Sartorato, que já acerta detalhes para agendar as audiências e, quem sabe, realizá-las no início do mês de dezembro, durante a Semana Nacional da Conciliação.
Como os processos envolvem partes residentes em comarcas da região Norte do Estado, as sessões deverão ocorrer na Comarca de Joinville. Único do país a promover audiências itinerantes, o Núcleo de Conciliação do TJ acaba de retornar de Araranguá, no Sul do Estado, onde realizou audiências nos dias 5 e 6 de novembro. No final do mês, nos dias 25, 26 e 27, o NC estará na Comarca de Joaçaba.
Fonte:TJSC