O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de justiça estaduais de todo o país, por meio de um esforço concentrado para dar prioridade ao julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídios, bem como por meio de ações afirmativas em prol do enfrentamento da violência contra as mulheres, em atendimento à Resolução n. 254/2018 do CNJ.

A novidade deste ano foi a regulamentação do Programa Nacional da Justiça pela Paz em Casa para atuação das unidades judiciárias do Poder Judiciário catarinense durante as Semanas da Justiça pela Paz em Casa, por meio da Resolução Conjunta n. GP/CGJ n. 26/2019.

A fim de marcar a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid, fez um tributo às 52 mulheres vítimas de feminicídio neste ano no Estado, ao colocar adesivos de sapatos vermelhos na escadaria da entrada do Tribunal Pleno.

“É preciso que todos, homens e mulheres, instituições privadas, governo e sociedade se unam pelo fim  da violência contra as mulheres. Não é admissível que um dos estados mais prósperos e desenvolvidos do nosso país continue com suas mulheres sendo mortas dentro de suas próprias casas, por seus parceiros ou ex-parceiros, pelo simples fato de serem mulheres”, analisa a desembargadora Sommariva.

A data de 25 de novembro foi escolhida como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999, em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, “Las Mariposas”, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesse dia, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo, porque lutavam por melhores condições de vida no seu país.

Fonte: TJSC