Um casal decidindo a melhor solução para o sustento dos filhos; O pai que reconheceu a paternidade diante do conciliador; Um rapaz que é beneficiado com uma pena alternativa após ser flagrado conduzindo um veículo sem habilitação. Estes são exemplos de casos exitosos da conciliação que teve início na última segunda-feira ( 07/11) na cidade de Umbaúba, interior de Sergipe, a 99 Km da capital. As atividades do mutirão de conciliação serão encerradas nesta quinta-feira (10/11), com a expectativa de realização de 100 audiências.
Na pauta questões referentes a Juizados Especiais Cível e Criminal, ações de cobrança, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, alimentos, indenizações, inventário e partilha. O mutirão é, segundo o juiz substituto Roberto Alcântara, uma antecipação da Semana Nacional de Conciliação, realizada em todo o Brasil no mês de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Tivemos a iniciativa de antecipar a Semana Nacional de Conciliação em Umbaúba porque nos traria mais tranqüilidade, e pensamos, inclusive, nas partes e nos advogados que poderiam ser convocados para audiências em outras comarcas, prejudicando assim o andamento dos processos em tramitação aqui no fórum”.
Ainda, de acordo com o magistrado, o objetivo da ação é incentivar a conciliação junto ao número maior de jurisdicionados e agilizar a pauta das audiências. “Já realizamos diariamente em nossa comarca audiências de conciliação, mas a intenção deste mutirão é atender a todos de forma rápida e eficaz, enxugando a nossa pauta. Nossa expectativa é alcançar o maior número de acordos e, em especial, satisfazer aos nossos jurisdicionados”.
A estudante Priscila dos Santos, que reside em Umbaúba, ingressou há dois meses com uma ação judicial e teve seu processo incluído nesta Semana de Conciliação. Ela reivindicava da empresa licenciada para fazer a assistência técnica em seu refrigerador o conserto do equipamento que há um ano apresenta defeito. Infelizmente a empresa não compareceu à audiência de conciliação, o que impossibilitou a solução imediata do conflito, mas Priscila não perdeu as esperanças. “Vou continuar tentando, tenho certeza de que a Justiça irá me ajudar a resolver este problema. A audiência já foi remarcada e espero que tudo dê certo”.
O advogado Euri Cardoso atuaria em 10 audiências de conciliação um único dia. Para ele, todo advogado deve incentivar em seus clientes a adoção de métodos consensuais. “A conciliação é uma forma rápida de solucionar um litígio, que agrada não somente o requerente, mas o requerido”. O tambem advogado Carlos Macedo parabenizou o Poder Judiciário de Sergipe pela ação. “Em um fórum como este, no qual tramita uma grande quantidade de processos torna-se difícil enxugar a pauta e essa ação do mutirão somente vem para auxiliar e dar à sociedade uma resposta mais célere”, avaliou.
No Fórum Desembargador Luis Magalhães existe uma média de três mil processos em andamento. O mutirão contou com o suporte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos que enviou uma equipe de conciliadores e do Ministério Público, através da atuação do promotor de Justiça Renato Vieira Bernandes.
A Semana Nacional de Conciliação, em sua 6ª edição, acontecerá, este ano, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro. Com o slogan “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, o foco este ano serão as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grande número de partes – em geral ações coletivas movidas contra bancos, empresas de telefonia, serviços de água, luz etc., não se restringindo a tais demandas.
Além da resolução mais rápida de diversos conflitos, o movimento incentiva a cultura da conciliação pelo país, e, ao longo dos anos, tem-se revelado um método eficaz na solução de inúmeros litígios.
Fonte: TJSE