O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciou, em 20 de julho, mutirão carcerário para revisar as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e também as internações de adolescentes em conflito com a lei. Ao todo, cerca de 3.500 processos serão analisados até o fim de novembro. Além disso, serão inspecionadas unidades prisionais do estado para a verificação das condições de encarceramento e posterior adoção de melhorias.

O mutirão carcerário do TJSE segue as disposições previstas na Resolução Conjunta n. 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Regulamentado pelo TJSE por meio da Resolução n. 5/2010, esse mutirão é realizado anualmente e está em sua terceira edição.

Os trabalhos estão a cargo do Grupo Gestor do Mutirão Carcerário, formado por três magistrados e seis servidores do TJSE. Ao final do mutirão, um relatório será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias